domingo, 13 de novembro de 2016



MINHA CASA MINHA VIDA MOSQUEIRO
Imagem em 12/11/16




Imagens de arquivo do proprietário do blog
proibido copiar, recortar ou utilizar para outros fins
sem citação da fonte através do blog ou do nome do proprietário.
JCSOliveiraCarlos

terça-feira, 19 de maio de 2015

OBRAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA ESTÃO PARADAS


Minha Casa, Minha Vida Mosqueiro
(Viver Mosqueiro)
O projeto que deu origem a um sonho e que transformou a floresta num grande problema para o Meio Ambiente da Ilha de Mosqueiro.
Os poucos olhares direcionados à essa obra, escondem os problemas, que vão de condições de infraestrutura, saneamento e Meio Ambiente.
Uma grande  quantidade de floresta nativa, foi ao chão. Madeira de Lei foi ao chão, serrada e uma outra parte foi transformada em carvão.






























Imagens: JCSOliveira
Julho/2014
Obs; Estas imagens somente poderão ser utilizadas
mediante indicação da fonte de consulta
ou  do nome do autor


PREFEITO ZENALDO COUTINHO DESPACHA EM MOSQUEIRO

PREFEITO ZENALDO COUTINHO DESPACHA EM MOSQUEIRO




terça-feira, 31 de março de 2015

Parceria entre Prefeitura e Banco do Brasil leva "Minha Casa,Minha Vida" a moradores de Mosqueiro

Jéssica Ferreira-Ascom Sehab/Fotos: Oswaldo Forte

A construção de 500 unidades habitacionais para os moradores da ilha de Mosqueiro que se cadastraram em 2011, através de ação conjunta entre Secretaria Municipal de Habitação e Agência Distrital,será o primeiro resultado concreto da parceria firmada entre a Prefeitura de Belém e o Banco do Brasil que, nesta segunda-feira,12, assinaram o protocolo de Cooperação e Parceria no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”.

A assinatura do protocolo é um avanço no relacionamento do poder público municipal e do Banco, que têm interesse em viabilizar a implantação de empreendimentos do programa habitacional do Governo Federal,operacionalizado por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o Secretário Municipal de Habitação, Oswaldo Gonzaga Santos, o Distrito de Mosqueiro,foi contemplado para o primeiro contato da Prefeitura com o programa Minha Casa Minha Vida por ser uma área onde há viabilidade territorial para beneficiar as famílias que moram ali. "Mosqueiro já possui, inclusive, um cadastro sócio econômico, que foi concebido a partir de pré-inscrição realizada no ano de 2011, para os moradores do distrito que se enquadravam nas faixas 1 a 3 e obedeciam aos requisitos do programa do Governo Federal", explicou o Secretário.

O Gerente de Negócios Imobiliários do Banco do Brasil, Jean Cavalari, destacou o pioneirismo da Prefeitura de Belém. "No Pará, essa é a primeira parceria firmada com uma prefeitura, dentro do Minha Casa Minha Vida e a expectativa com essa assinatura é que esse acordo possa ser uma referência de sucesso, tanto para essa prefeitura, como para as outras que virão”, declarou.

Para o Prefeito de Belém, Duciomar Costa, “é uma felicidade poder firmar um acordo nesse momento, com a certeza de que esse é um passo que dará celeridade à redução do déficit habitacional no município”.
Fonte: http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=1&conteudo=4309


Programa Viver Belém

 - Minha Casa, Minha Vida

A prefeitura de Belém está com as inscrições abertas para o Programa Viver Belém - Minha Casa, Minha Vida, que chegou para beneficiar quem mais precisa de Moradia.

Características do Imóvel
Unidade habitacional com sala / 1 dormitório para casal e 1 dormitório para duas pessoas / cozinha / área de serviço / banheiro.
Valor de até R$ 62.000,00 por unidade.
O custo abrange o valor do terreno, a infraestrutura do empreendimento e a unidade habitacional.

Encargos
Durante o prazo de 120 meses, o beneficiário pagará o valor equivalente a 5% da renda familiar bruta, sendo o valor mínimo de R$ 25,00 mensais. A esse valor será acrescida a taxa de condomínio, se houver. O PAGAMENTO SÓ SERÁ INICIADO APÓS O BENEFICIÁRIO RECEBER O IMÓVEL

Construtora
Empresa habilitada na Prefeitura e aprovada no Agente Financeiro (CAIXA ou Banco do Brasil). A empresa será contratada pelo Agente Financeiro para produzir o empreendimento. 

Famílias Enquadradas no Programa
  1. Famílias cuja renda total não ultrapasse R$ 1.600,00.
  2. Famílias que não possuam moradia.
  3. Famílias que não tenham recebido qualquer benefício de natureza habitacional.

Seleção de Famílias
  1. . A Prefeitura de Belém manterá processo de inscrição para os candidatos interessados na aquisição das unidades habitacionais.
  2. A inscrição será feita via internet e também em postos de inscrição a serem divulgados em jornais, rádio e televisão.
  3. Para fins de seleção dos candidatos são observados critérios nacionais instituídos pelo Ministério das Cidades e critérios municipais adicionais aprovados no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
  4. A ORDEM DE INSCRIÇÃO NÃO É CRITÉRIO DE SELEÇÃO.
  5. . A INSCRIÇÃO SERÁ GRATUITA.
  6. Os beneficiários serão selecionados na medida em que os empreendimentos forem sendo construídos, quando atingirem o percentual de 40% de execução de obra.
Fonte: http://acomsemec1.blogspot.com.br/2013/07/programa-viver-belem-minha-casa-minha.html

segunda-feira, 30 de março de 2015

PREFEITO ZENALDO COUTINHO DESPACHA EM MOSQUEIRO


FOTOS: ORIONN ALMEIDA

O prefeito Municipal de Belém, Zenaldo Coutinho, na manhã desta quinta feira, 20 de junho, esteve na Agencia Distrital de Mosqueiro onde foi recebido por centenas de pessoas. O gestor chegou aproximadamente às 10:00h e foi recebido pelo agente distrital Gilberto Nascimento. No auditório da agência, Zenaldo fez a entrega de mais de R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ). em CHEQUE MORADIA para 52 famílias residentes em Mosqueiro, assinou o termo de compromisso para futura construção de empreendimentos habitacionais em Mosqueiro e assinou o Termo de Cooperação Técnica para emissão de Cheques Moradias à famílias de baixa renda do distrito.
Em seu discurso, Zenaldo falou que a partir do mês de agosto de 2013, Mosqueiro ganhará uma sub prefeitura no lugar da agência, onde cada secretaria do municipio terá um Departamento para atendimento. O gestor falou ainda que os maquinários e caçambas que estão realizando serviços em Mosqueiro, preparando a ilha para as férias de julho não retornarão mais para Belém, ficarão para resolver as necessidades da ilha e que o lixo produzido no distrito será reciclado e tratado no próprio distrito e o adubo produzido será usado em beneficio aos produtores agrícolas da ilha.
Quando as obras da orla da ilha, Zenaldo falou que um trabalho de urgência está sendo feito nas praias de Porto Arthur e Paraíso, mas que as outras praias também serão beneficiadas.
O prefeito encerrou seu discurso relatando sobre a construção de inicialmente quinhentas casas do projeto 'MINHA CASA, MINHA VIDA", que serão construidas no bairro de Carananduba, à rodovia Augusto Meira Filho, próximo ao Portal de entrada de Mosqueiro. Segundo o prefeito a mão de obra das construções será feita por operários de Mosqueiro, que as casas serão entregues em seis meses a contar do dia primeiro de julho e que as inscrições serão feitas a partir do dia primeiro de julho sem prazo de expiração, mas alertou que as famílias beneficiadas serão as mais necessitadas e que um dos critérios para ser contemplado é ter renda de até três salários mínimos.
O prefeito visitou a Drª Maria das Graças Alfaia, juiza do Fórum Distrital de Mosqueiro, onde no gabinete daquela Magistrada agradeceu a parceria do judiciário com o executivo municipal no distrito.
Após os compromissos e a visita o gestor municipal foi almoçar em um restaurante na ilha e depois viajou para Belém onde iria se encontrar com jovens estudantes e trabalhadores no Palácio Antonio Lemos.

Texto: Pedro Paulo Durinho com a colaboração de Idevaldo Sá.
 Fotos: Orionn Almeida.
Fonte de Pesquisa: http://portalmosqueiro.jimdo.com/

Atrasos, abandono e prejuízos emolduram o Minha Casa, Minha Vida

Atrasos, abandono e prejuízos emolduram o Minha Casa, Minha Vida

Má gerência dos projetos ameaça a construção de moradias, diz CGU

POR 




Conjunto do Minha Casa, Minha vida, em Silva Jardim, teve a obra embargada
Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Conjunto do Minha Casa, Minha vida, em Silva Jardim, teve a obra embargada - Gabriel de Paiva / Agência O Globo

SILVA JARDIM (RJ) - O conjunto azulado se destaca na paisagem pastoril. Ao fundo, um morro foi escavado para aterrar brejos, nascentes e córregos da reserva biológica Poço das Antas, que fluíam para o Rio São João, essencial ao abastecimento de água de meio milhão de pessoas no litoral fluminense.
O projeto é do ano eleitoral de 2010. Previa 66 casas para famílias pobres, com renda até R$ 1,6 mil mensais. Existem apenas 23, em paredes de plástico pré-moldado. Não possuem teto, não há rua, rede de água, esgoto ou energia. Estão abandonadas no meio do matagal.
Quatro anos e duas eleições presidenciais depois, mato e prejuízos emolduram o programa habitacional conhecido como Minha Casa Minha Vida em Silva Jardim, a 130 quilômetros do Rio.
Não é caso isolado. Atrasos e deficiências caracterizam obras em cinco mil municípios com menos de 50 mil habitantes, informa a Controladoria-Geral da União (CGU), vinculada à Presidência da República, em auditoria concluída no mês passado.
O governo federal financia 70% dos projetos. As prefeituras fazem uma contrapartida de 30%, fornecem terreno, isenções fiscais e serviços urbanos.
Entre 2009 e 2010 foram assinados contratos para construção de um milhão de unidades habitacionais, segundo a propaganda oficial. Um de cada três desses imóveis não estava em pé até o mês passado, de acordo com a CGU.
De 2012 até abril de 2014 foram contratadas mais 1,3 milhão de unidades, indica a publicidade governamental. Até dezembro 83% das obras não haviam sido iniciadas, diz a controladoria.
Os problemas se repetem. Têm origem na excessiva fragmentação de responsabilidades entre governos, agentes financeiros, empresas subcontratadas para gerenciar projetos, e construtoras — em geral, pequenas e microempresas. Obras atrasam, e os imóveis, quando entregues, não têm documentação regular nem infraestrutura mínima, como rede de água e esgoto.
“Há risco patrimonial grave para a União”, concluiu a Controladoria depois de 20 meses de auditoria, com visitas a 49 municípios de 19 estados.
Um deles é a liberação antecipada de dinheiro pelo Ministério das Cidades a agentes escolhidos pelas prefeituras para gerenciar os projetos habitacionais.
Os repasses são feitos em volumes até 25 vezes maiores que o capital e o patrimônio líquido do agente intermediário — “sem qualquer forma de garantia”.
Além disso, as antecipações possibilitam ganhos extras com aplicações num mercado financeiro que possui os juros mais altos do planeta. A CGU calcula que sobre R$ 100 milhões antecipados seja possível lucro de até R$ 40 milhões.
Banco Morada
Já ocorreram prejuízos aos cofres públicos. Caso exemplar é o do Banco Morada, que tinha sede no Rio e era controlado pelos empresários Odilio Figueiredo Neto, Luiz Octávio Barreto Drummond e Paulo Jayme de Figueiredo.
O Morada foi contemplado com créditos de R$ 83,7 milhões, o triplo de seu capital e quase o dobro do patrimônio líquido. No ano eleitoral de 2010, recebeu R$ 32,8 milhões para construir 5,7 mil habitações em 13 estados — entre eles, o Rio. O fluxo só foi suspenso na quinta-feira 28 de abril de 2011, quando o Morada foi liquidado pelo Banco Central.
Ao tentar reaver o dinheiro, o governo federal descobriu que não sabia exatamente quanto o banco tinha recebido, executado e pago às construturas. “Os procedimentos adotados pelo Ministério das Cidades não foram suficientes para se apurar”, conta a CGU em relatório.
A União entrou na fila judicial de credores do banco liquidado para receber R$ 21 milhões. Os R$ 11,8 milhões restantes são dados como perdidos. O Ministério das Cidades informou à Controladoria estar empenhado na retomada das obras.
No legado do Morada, destacam-se as casas abandonadas no mato de Silva Jardim. Esse projeto nasceu na administração do prefeito Marcello Xavier, do Partido dos Trabalhadores (PT), e morreu de incertezas: o terreno não era da prefeitura, e o Ministério Público duvida até da existência da construtora. “Nunca conseguimos localizá-la”, diz o promotor Marcelo Arsênio.
Criado na perspectiva da campanha eleitoral de 2010, o programa Minha Casa, Minha Vida ampliou o poder dos prefeitos. Eles escolhem as famílias beneficiárias, legitimados por normas do Ministério das Cidades. Sob Lula e Dilma Rousseff, esse ministério ficou com o Partido Progressista (PP). No início do mês, foi repassado ao Partido Social Democrático (PSD).
As prefeituras escolhem, também, agentes financeiros para receber recursos federais, gerenciar e fiscalizar obras. Eles repassam as tarefas às subcontratadas. A RCA Assessoria, por exemplo, trabalhou para o Morada e, atualmente, presta serviços a nove bancos (Bonsucesso, BCV/Schain, Economisa, Luso Brasileiro, Paulista, Tricury, Bicbanco, Província e Hipotecária Cobansa).
Recentemente descobriu-se que sócios da RCA contrataram empresas de familiares e “laranjas”. Alguns eram funcionários do Ministério das Cidades encarregados do Minha Casa, Minha Vida. (Colaborou Bruno Rosa)




© 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.